terça-feira, 14 de outubro de 2008

Check List Eleitoral I

Tenho algumas manias pessoais. Uma delas é fazer uma lista de checagem ao sair de determinado lugar, ao sair de casa, ao sair de um processo qualquer, ao concluir um projeto. É um hábito saudável para evitar que algo seja esquecido, servindo também para aperfeiçoar as ações, de quem como eu, vive sob o signo da renovação periódica.
Vamos então ao check list eleitoral do primeiro turno. O que não devemos esquecer?:
  1. Revisar a legislação eleitoral, aplicar regras claras para todos os candidatos em todas as cidades;
  2. Definir o que é ficha-suja e o que não é;
  3. Estabelecer os limites da atuação da mídia eletrônica, sem censurar a divulgação de informações vitais para o eleitor tomar a sua decisão de voto;
  4. Criar mecanismos eficientes de controle para que a justiça eleitoral possa barrar a compra de votos às vesperas da votação;
  5. Aumentar exponencialmente o número de fiscais da justiça eleitoral, que precisam atuar como polícia judiciária;
  6. Não convocar tropas federais para aterrorizar a população e criar factóides políticos;
  7. Acabar com essa história de "Festa da Democracia" e admitir que as eleições são oportunidades de acirramento dos ânimos políticos na disputa pelo poder;
  8. Impedir o financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas privadas com interesse explícito na continuidade de governos com candidatos à reeleição. A relação dessas empresas com o poder público abre brecha para ações imorais, que não são consideradas ilegais;
  9. Equipar o poder judiciário com uma estrutura capaz de barrar a litigância de má fé dos batalhões de advogados contratados pelos grandes partidos, que acabam por ocupar desnecessariamente os juízes afim de evitar que eles possam punir os crimes eleitorais; e,
  10. Manter as campanhas de esclarecimento do eleitor para além do processo eleitoral propriamente dito, com o poder judiciário promovendo eventos e abrindo debates sobre como ocorre a transferência de poder na política brasileira.
Pós segundo turno abordaremos um novo chek list especial para Campina Grande.

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